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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:33
CAARJ condenada ao pagamento de danos morais
O autor relata que mantém contrato com a ré desde 2000, encontrando-se sempre adimplente com o pagamento das mensalidades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:18
Integração do Contrato de Trabalho. Assédio Moral e Danos Morais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Contrato nulo. Súmula 363 do TST.
Nos termos da Súmula 363 do TST, tratando-se de contrato nulo, somente é devido ao empregado o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51
Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais e materiais.
Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
O juiz Marcos Penido de Oliveira, da 38ª Vara de Belo Horizonte, julgou parcialmente procedente a reclamatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:27
Danos Morais e Materiais. Doença Profissional. Perda Auditiva
Agravo de Instrumento. Extinção do Contrato de Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:35
Ócio humilhante. 'Prática do estaleiro'. Indenização por danos morais.
Culpa da empregadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:10
Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:27
Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Crédito Financiamento e Investimento a indenizar um cliente em dez mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:07
Contrato cancelado antes de seu início pode gerar danos morais
A 2ª VT de Guarulhos condenou empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-futura
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Array Publicado em 2022-02-18T18:05:02+00:00
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.